Reflexão

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sexta-feira, 17 de julho de 2015

Parte do ICMS de bebidas será destinada ao tratamento de dependentes químicos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou projeto de lei que destina 2% da arrecadação do ICMS de bebidas alcoólicas, de cigarros e congêneres, ao tratamento de dependentes químicos. A matéria é de autoria da ex-deputada Larissa Rosado.


O projeto foi apresentado pela então deputada estadual Larissa Rosado em 2013. Pela proposta, o dinheiro do ICMS viraria um fundo e os recursos poderiam ser destinados para o trabalho de recuperação de dependente. A ideia é que a sociedade possa ser beneficiada de alguma forma com o retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provoca.