Reflexão

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sexta-feira, 15 de março de 2013

Novo rateio dos royalties levará dois meses para ser aplicado; estados não produtores ficam com 1,76%



A Folha de São Paulo relata que o novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo não deverá ter uma aplicação imediata após a sua sanção. A maneira como a compensação é calculada no país fará com que o novo modelo de rateio só entre em vigor, de fato, dois meses depois que a lei for publicada no "Diário Oficial da União".

Na semana passada, o Congresso derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que prevê a nova divisão. A decisão, porém, ainda não foi promulgada.Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.