A sessão foi marcada por bate-boca, ameaças e trocas de acusações entre
os congressistas que defendem a manutenção e a derrubada dos vetos.
Houve sucessivas tentativas de congressistas do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo de suspenderem a votação.
Os dois Estados são os mais prejudicados com a derrubada do veto porque,
como produtores de petróleo, perdem receita se a distribuição dos
royalties for feita de forma igualitária para todas as unidades
federativas.
No começo da sessão, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a tomar
o microfone das mãos de Renan para tentar apresentar suas razões contra
a derrubada do veto. Em contrapartida, o deputado Toninho Pinheiro
(PDT-MG) foi para a frente do presidente do Congresso com uma placa pela
derrubada do veto.
As placas foram distribuídas aos congressistas contrários à manutenção
dos vetos, que também vestiram camisetas laranjas com dizeres: "não ao
veto, royalties para todos".
Da tribuna, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu que fosse
respeitado o tempo dos discursos de cada um dos integrantes da bancada
--o que não foi atendido pelo presidente do Congresso, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL). A recusa gerou gritos e vaias no plenário. "Me
retiro dessa sessão", gritou no microfone o petista, que deixou o local
ao lado de outros congressistas.
Em seguida, parlamentares do Rio e do Espírito Santo disparavam palavras
de ordem: "Fora Renan, Fora Renan". O coro foi abafado, no entanto,
pela maioria dos parlamentares que entoaram: "não ao veto".
Os Estados produtores argumentam que as retificações dos vetos feitas
anteontem pela presidente Dilma Rousseff obrigam o Congresso a
analisá-los no prazo de 30 dias, previsto pelo regimento da Casa, antes
deles entrarem em votação. O grupo também apresentou outros argumentos
para derrubar a sessão, mas todos foram rejeitados por Renan.
Os parlamentares contrários à derrubada do veto acusaram o presidente do
Congresso de "tratorar" a votação para beneficiar os Estados não
produtores, a maioria do Congresso. "Ele não cumpriu nada do que foi
prometido, limitou os discursos a cinco minutos. É uma tratorada e um
profundo desrespeito às nossas manifestações", disse o senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES).
Os deputados e senadores votaram em cédulas de papel, depositadas em
urnas, nos 140 itens vetados por Dilma na lei dos royalties. As novas
regras de partilha dos recursos foram aprovadas no final do ano passado
pelo Congresso, mas parte do texto foi vetada pela presidente.
ROYALTIES E O SUPREMO
Pouco antes da votação, senadores dos dois Estados apresentaram pedido
ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a análise dos vetos.
Relator do pedido, o ministro Luiz Fux prometeu se manifestar hoje sobre
o mandado de segurança, o que abriu caminho para a votação.
Fux disse que a realização da sessão foi por "conta e risco" do
Congresso e, caso o pedido dos senadores seja acolhido pelo STF, a
votação poderá ser anulada. Novas ações serão apresentadas pelo Rio e
Espírito Santo se o veto for derrubado.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao
Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Pela
regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos
royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Com a esperada derrubada do veto, o Congresso retomará o texto original
que prevê uma redução na parcela de Estados produtores de 20% da
arrecadação.
A votação dos vetos dos royalties ocorreu após o STF entender que não há
necessidade de se votar cronologicamente os cerca de 3.000 vetos que
aguardam na fila do plenário.
