O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
está lançando uma campanha de sensibilização dos juízes de Varas e Juizados
Especiais Criminais para que os recursos arrecadados com penas pecuniárias
sejam revertidos para instituições que trabalham com a prevenção e combate às
drogas. Os magistrados serão incentivados a priorizar estas entidades como
parte das ações educativas que já são mantidas pelo Poder Judiciário.
Atualmente, o Judiciário potiguar desenvolve quatro
projetos de atenção às pessoas que consomem entorpecentes: o Núcleo de
Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal
(Noade), Novos Rumos na Execução Penal, Juizados Especiais Criminais e a
Central de Penas e Medidas Alternativas de Natal, que encaminha os condenados a
penas alternativas para prestação de serviços à comunidade.
