O vale-cultura deverá
entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da
Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das
Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda
que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as
empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou
simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que
podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as
empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes
empresas.
“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.
“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.
