O Senado aprovou ontem (10) a proposta de emenda
à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado
proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção
ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de dois para um o
número de suplentes de senador. O substitutivo à proposta original apresentado
terça (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores
decidiram retomar hoje a votação do texto original.
O substitutivo
rejeitado estabelecia que, em caso de vacância do cargo, o suplente seria
convocado apenas para assumir temporiamente o cargo até que o novo titular
fosse eleito nas eleições mais próximas. Mas o trecho gerou polêmica na sessão
e foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique. Com
o texto original, as regras em caso de vacância permanecem como as atuais O
suplente assume até o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em
exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que
exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.
