Entenda
a proposta de contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil olhando a figura acima
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira
(8) que médicos brasileiros recém-formados que ingressarem nos cursos a
partir de 2015 serão obrigados a trabalhar os dois primeiros anos no SUS
(Sistema Único de Saúde). O tempo do curso de medicina subirá de seis para oito
anos também a partir de 2015.
As medidas foram anunciadas junto com o o Programa Mais Médicos, pacote
de ações do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de médicos
no país. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela
presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios
da Educação e da Saúde.
Em pronunciamento feito na tarde desta segunda (8) em Brasília,
Mercadante afirmou também que serão criadas 3.615 vagas em medicina nas
universidades federais até 2017 --1.815 nos cursos já existentes e 1.800 em
novos cursos. O ministro anunciou também medidas para que as universidades
particulares ampliem as vagas nos próximos quatro anos. A meta do governo é criar 11.447
novas vagas em medicina até 2017, somando as vagas públicas e particulares.
Segundo o governo federal, a
quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda
apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no
programa, mas o foco será em 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo
1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões
metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita
pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Os municípios que receberem esses
médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.
Estrangeiros
O programa ofertará bolsa federal de
R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob
a supervisão de instituições públicas de ensino.
Para selecionar os profissionais,
serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos
municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as
instituições supervisoras.
No caso dos médicos, poderão
participar médicos formados no Brasil e também no exterior, que só serão
chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros.
Só poderão participar médicos
estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, com autorização para
exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção
de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira, hoje de
1,8 médicos para mil habitantes.
Todos os médicos estrangeiros
passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados
por uma instituição de ensino. Eles ficarão isentos de participar do
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro
temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos
municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão
supervisionados por médicos brasileiros
Quadro da saúde
pública
O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos:
há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e
de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano,
mostram que o país tem dois médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério
da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de
1,4.
O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil
pessoas - índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o
déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas
periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato
temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para
atingir essa meta, o país teria de ter mais 168.424 médicos.
Porém, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais
do exterior para suprir a falta de médicos no sistema de saúde nacional foi
recebida com mais resistência por parte de organizações da categoria e se
tornou alvo de manifestações em várias partes do país.
À parte aos protestos da classe médica, o governo federal vai abrir
cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em
periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do
país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e
outros detalhes serão anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no
lançamento do Programa Mais Médicos.
