A receita do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) foi menor na maioria dos Municípios no último
repasse. A Confederação Nacional de Municípios já havia alertado que
isso ocorreria por causa da inclusão dos alunos da pré-escola das
instituições conveniadas no cômputo do Fundeb. A medida foi instituída
pela Portaria 1.360/2012 publicada no final do ano passado.
Por
causa dos novos valores, centenas de prefeitos municipais têm buscado
esclarecimento junto à área técnica de Educação. Para auxiliá-los a
entidade fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90%
tiveram menor repasse. De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003
Municípios a receita do Fundo teve impacto. E os Municípios do Amazonas
foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de
Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças. Apesar de
ter havido um acréscimo de 173,1 mil crianças reintegradas no cômputo
do Fundeb, a arrecadação de Estados e Municípios não sofreu alterações.
Assim, o montante do Fundo foi redistribuído aos Municípios de acordo
com o novo coeficiente, o que ocasionou débito para alguns e crédito
para outros.
FONTE: Marcos Dantas
