O
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, que a população brasileira
só tem a ganhar com os efeitos da Medida Provisória 579 que prorroga os
contratos de concessões vincendas de empresas de geração, distribuição e
transmissão de energia elétrica.
Segundo
ele, "a medida vai reduzir as tarifas de energia para consumidores e a
indústria, numa média de 20%, e contribui para a competitividade da economia
brasileira, o que significa mais empregos e oportunidades para todos".
A avaliação foi feita por Lobão durante reunião com o secretário-executivo do Ministério, Márcio Pereira Zimmermann, que o substituiu durante sua recente licença para tratamento de saúde, e com os secretários, Marco Antonio Martins; de Energia, e de Mineração.
No encontro com seus principais auxiliares, o Ministro fez uma análise detalhada dos efeitos da Medida Provisória e sua repercussão no mercado, segundo ele, "muito exagerada", porque não houve surpresa, "tudo está conforme as leis que regem o setor elétrico e a economia brasileira".
Para Lobão, a legislação brasileira é muito clara quanto à decisão do governo de não remunerar, no processo de renovação das concessões, os ativos já amortizados.
A avaliação foi feita por Lobão durante reunião com o secretário-executivo do Ministério, Márcio Pereira Zimmermann, que o substituiu durante sua recente licença para tratamento de saúde, e com os secretários, Marco Antonio Martins; de Energia, e de Mineração.
No encontro com seus principais auxiliares, o Ministro fez uma análise detalhada dos efeitos da Medida Provisória e sua repercussão no mercado, segundo ele, "muito exagerada", porque não houve surpresa, "tudo está conforme as leis que regem o setor elétrico e a economia brasileira".
Para Lobão, a legislação brasileira é muito clara quanto à decisão do governo de não remunerar, no processo de renovação das concessões, os ativos já amortizados.
O ministro tratou de outros temas pendentes de sua área, como a definição de um novo marco regulatório para a mineração.
O
Ministério, segundo ele, concluiu os estudos determinados pela Presidente Dilma
Rousseff, a quem cabe decidir sobre o momento adequado de encaminhar a proposta
ao Congresso Nacional.
Como ficou ausente do Ministério por cerca de um mês, ele decidiu, no seu retorno, atualizar todas as questões pendentes em sua área.
Como ficou ausente do Ministério por cerca de um mês, ele decidiu, no seu retorno, atualizar todas as questões pendentes em sua área.
Parte da
reunião foi dedicada à análise do projeto de distribuição dos royalties do
petróleo votado recentemente pelo Congresso e encaminhado à sanção da
Presidente Dilma.
