Para incentivar o uso de
agrotóxicos menos tóxicos ou não tóxicos ao ser humano e menos danoso ao meio
ambiente e que resultem em alimentos mais saudáveis, a Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9), em decisão terminativa,
projeto que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos de Baixa Periculosidade. O
projeto (PLS
679/2011) foi apresentado pela ex-senadora Ana Rita (PT-ES), para
estimular o desenvolvimento desse tipo de produto em escala industrial, visando
reduzir seu custo e ampliar o uso no meio rural.
Segundo a Agência Senado, Ana
Rita pretendia que a nova política fosse restrita ao estímulo a agrotóxicos não
sintéticos de origem natural, mas a relatora na CRA, senadora Ana Amélia
(PP-RS), modificou a proposta para incluir produtos sintéticos considerados
seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.
O texto prevê que o poder
público estimulará pesquisas que resultem em agrotóxicos de baixa
periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos
nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Meio Ambiente.
