Já disponível na página da Comissão Permanente de Concursos da UEPB a relação oficial dos aprovados no Concurso da Prefeitura de Parelhas.
Reflexão
Um homem é do tamanho do seu sonho.
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Banda larga do País terá R$ 15 bilhões de novos investimentos
O Ministério das Comunicações aprovou investimentos na ordem de R$ 15,1 bilhões para a rede de internet banda larga. O montante corresponde a 1.167 projetos de infraestrutura apresentados à pasta por empresas de telecomunicação, alinhados ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
Por meio do REPNBL, há isenções tributárias às companhias que investirem na modernização da internet no País. A pasta estima que 3.699 municípios sejam beneficiados pelos projetos aprovados. Na divisão por região, o Sudeste e o Nordeste receberão R$ 11 bilhões, o equivalente a 70% dos investimentos aprovados. Os estados que mais concentram aportes são São Paulo (R$ 4,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,8 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 965 mil), Bahia (R$ 833 mil) e Paraná (R$ 808 mil).
TV Digital vai se popularizar até 2018, diz ministro das Comunicações
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, visitou nesta quinta-feira (29) as sedes das emissoras de televisão em Porto Alegre. O ministro esteve presente aos grupos RBS, Bandeirante e Record, em Porto Alegre (RS) e ressaltou o avanço da implantação da TV Digital até 2018, da disponibilidade do 4G e da inovação a partir da “internet das coisas, além da importância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para a inclusão digital”.
Figueiredo concedeu entrevista, ao vivo, para a Rádio Bandeirantes de Porto Alegre. “Cumprimos a missão, ajustada com a presidente Dilma Rousseff, de buscar a ampliação da qualidade no setor de comunicações. Temos pautas imediatas, como a inclusão digital, o over-the-top (OTT), a ampliação da telefonia, a tarifação das outorgas no processo de migração das rádios de AM para FM, bem como a mudança da televisão analógica para a digital em todo o país”, destacou.
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Minha Casa Minha Vida terá mais R$ 3,3 bilhões do FGTS
Mais 73 mil moradias poderão ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda em 2015. Isso porque o programa Minha Casa Minha Vida poderá receber até R$ 3,3 bilhões do Fundo para financiamento de imóveis a famílias da Faixa 1 com renda de até R$ 1.600. A utilização dos recursos do Fundo foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 548, publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida vai permitir o cumprimento de investimentos assumidos e garantirá nível adequado de execução do programa em 2015 e 2016
Governo entrega 133 mil tecnologias de captação de água no Semiárido
O governo federal entregou 133 mil tecnologias sociais de captação e armazenamento de água a agricultores de baixa renda da região do Semiárido entre 2003 e setembro deste ano. Cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e “barreiros trincheira” são alguns dos modelos de tecnologia com capacidade de armazenar entre 52 mil e 500 mil litros de água coletada no período de chuvas. Essas tecnologias permitem aos agricultores conviver com a estiagem e produzir alimentos na região.
Energia eólica atende quase 50% da demanda do Nordeste
O Nordeste poderia estar sob racionamento se não fossem as fazendas de energia do vento. Falta, ainda, infraestrutura de transmissão.
A fonte eólica bateu o recorde de geração no subsistema Nordeste, com 3.689 MW, às 08:24 horas da última segunda-feira (12/10), o que representou 46% da demanda da região no momento, com um fator de capacidade de 84%. O novo marco ocorre em um momento de esvaziamento dos reservatórios hídricos do subsistema Nordeste, cujo nível de armazenamento está em 11,7%.
O percentual, por sinal, é menor do que o verificado um ano antes. O recorde, que superou o anterior de 3.495 MW no dia 22/9, reforça a contribuição da fonte para a segurança energética na região, segundo a Abeeólica. O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, declarou que, não fosse a geração eólica e a térmica, o Nordeste provavelmente passaria por um racionamento neste ano.
Em todo o sistema interligado, o recorde de geração eólica é de 4.432 MW, alcançados no dia 9 de agosto deste ano, às 22:47 horas, quando representou 8% da carga de todo o sistema, com um fator de capacidade de 78%.
A entrada em operação de novos parques também contribui para os recordes alcançados pela fonte. Atualmente, a capacidade eólica instalada em todo o país é de 7.657 MW e deve chegar a pouco mais de 9 mil MW até o fim do ano.
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
CERES Caicó realiza aula inaugural do Mestrado Profissional em Geografia
“Cultura e formação do professor de
Geografia: um diálogo necessário na contemporaneidade” será a abordagem
da professora convidada Maria Adailza Martins de Albuquerque, na aula
inaugural do Programa de Pós-Graduação em Geografia/Mestrado
Profissional (GEOPROF), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), marcada para esta sexta-feira, 9, a partir das 14h30, no
Anfiteatro do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó.
A aula inaugural do GEOPOF é uma
realização conjunta do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes e do
CERES Caicó, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). O público-alvo são os alunos do do Programa de Pós-Graduação em
Geografia/Mestrado Profissional e a comunidade universitária seridoense,
mas a entrada é livre ao público. Os interessados em participar da Aula
Magna devem enviar mensagem para o seguinte endereço, confirmando
presença: geoprof.ufrn@gmail.com.
Sesc RN abre 570 vagas para cursos gratuitos
A partir do mês de novembro o Sesc RN abrirá vagas para cursos
gratuitos com turmas em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. O
Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), oferecidos mensalmente
pelo Sistema Fecomércio, através do Sesc disponibilizará 570 vagas em 16
opções de áreas variadas como oratória, cerimonial e protocolo,
decoração natalina, moda verão, Excel, gestão financeira, entre outros.
As inscrições podem ser feitas através do site do Sesc RN
(www.sescrn.com.br), a partir do dia 07 até o dia 21/10/15. Após este
período ocorrerá um processo seletivo, nele serão consideradas as
informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados
estará disponível no dia 29/10 (quinta-feira) no site do Sesc RN, e as
aulas terão início a partir do dia 03/11.
Inscrições para concurso de Auditor do TCE terminam nesta quarta-feira
As inscrições do concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de
Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
encerram-se às 23h59 desta quarta-feira (07). Todas as informações
acerca do processo seletivo estão disponíveis no edital publicado no
Diário Eletrônico do TCE/RN: http://migre.me/rwhvo. Outras dúvidas
também podem ser sanadas através do Cebraspe (Cespe), através do
telefone (61) 3448-0100 ou do e-mail sac@cebraspe.org.br.
O concurso será executado pelo Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e terá as seguintes
fases: prova objetiva, prova subjetiva, prova oral e avaliação de
títulos. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 280,00, deverá
ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2015. A aplicação da prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para a
data provável de 22 de novembro de 2015.
Comperve divulga locais de provas do concurso da UFRN
A Comperve divulgou o local de provas do
concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que
será realizado no próximo domingo (11). Clique AQUI para conferir o seu local prova. É preciso digitar o CPF, data de nascimento e o código verificador.
De acordo com a Comperve, cada candidato
disporá de, no máximo, 4h30 para responder todas as provas e preencher a
Folha de Respostas. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente.
Terceira edição do “Registrar é Legal” acontece dia 20 no conjunto Parque das Dunas
Depois de duas edições realizadas no
Bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal, o projeto “Registrar é Legal”
realiza sua próxima atividade no dia 20 de outubro, no conjunto Parque
das Dunas, na região Norte de Natal, das 9h às 15h. O evento é
organizado pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde, presidido pela
juíza Valéria Lacerda, e conta com a parceria do Banco do Brasil e da
Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Durante o atendimento à população serão
emitidos CPFs, realizados atendimentos e consultas jurídicas, ações do
programa Pai Presente com orientação sobre reconhecimento de
parternidade, prestação de serviço em saúde bucal, expedição de cartão
SUS e vacinação. Valéria Lacerda estima que entre 100 e 200 pessoas
deverão trabalhar junto à comunidade neste dia de serviço de caráter de
cidadania e social.
Papa Francisco pode canonizar Mártires de Cunhaú e Uruaçu
O Papa Francisco pretende canonizar os
Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Foi o que informou o Arcebispo
Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, durante o encerramento
dos festejos dos Protomártires do Brasil, na comunidade de Uruaçu, no
município de São Gonçalo do Amarante, na noite deste sábado (03).
Segundo Dom Jaime, a informação foi dada pelo cardeal Dom Cláudio
Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, que durante audiência com o Sumo
Pontífice, no Vaticano, falou que os Bem Aventurados Mártires de Cunhaú
e Uruaçu ainda não foram canonizados.
O Papa Francisco, por sua vez,
demonstrou interesse, tendo em vista que são beatos antigos e históricos
da Igreja Católica e que poderiam ser canonizados por decreto, assim
como o Padre Anchieta, entre outros santos. “Peço que intensifiquemos
nossas orações. O processo vai caminhar e vamos aguardando os próximos
passos. Estes beatos são de grande importância para a nossa Igreja
particular, tendo em vista que são brasileiros natos. Só temos um
brasileiro nato canonizado, que é Frei Galvão. Rendemos graças por estas
iniciativas, que vão renovando a nossa fé”, enfatizou Dom Jaime. Na
próxima semana, o Arcebispo Metropolitano publicará um decreto que trata
acerca deste interesse do Papa.
Pesquisadores irão desenvolver antibióticos com extratos de plantas da Caatinga
No período de 16 a 24 de setembro, pesquisadores da Dinamarca participam
no Brasil do segundo encontro do Programa em Rede Internacional
Brasil-Dinamarca: Estratégias inovadoras para o desenvolvimento de
antimicrobianos. O Programa foi criado em 2014, com participação do
Núcleo de Bioprospecção da Caatinga (NBioCaat), coordenado pelo
Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
53ª Festa do Boi será aberta neste sábado
Com a expectativa de movimentar mais de R$ 150 milhões, a 53ª Festa
do Boi será aberta oficialmente no próximo sábado (10), às 17h, na pista
de julgamento principal do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim,
pelo Governo do Estado e Associação Norte-riograndense de Criadores
(Anorc). O maior evento popular do estado deve reunir cinco mil animais e
segue até o próximo dia 18, com entrada gratuita até às 17h, atraindo
público de mais de 500 mil pessoas.
A realização da 53ª Festa do Boi é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com a Anorc, e conta com o apoio do Sebrae/RN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, AMBEV, Antárctica Sub Zero, SterBom e Sistema FAERN/SENAR. O evento faz parte do calendário agropecuário do Estado e promove o desenvolvimento regional, sendo referência no Nordeste.
A realização da 53ª Festa do Boi é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com a Anorc, e conta com o apoio do Sebrae/RN, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, AMBEV, Antárctica Sub Zero, SterBom e Sistema FAERN/SENAR. O evento faz parte do calendário agropecuário do Estado e promove o desenvolvimento regional, sendo referência no Nordeste.
Procon/RN cobrará da Cosern cabeamento subterrâneo
O Procon Estadual cobrará da COSERN e das empresas de telefonia o
cumprimento da lei municipal 341/2011 que prevê a substituição dos fios
elétricos de transmissão externos por subterrâneos. O objeto é, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor, garantir a segurança da
população como medida preventiva além de evitar a poluição visual.
Esta é a tendência das cidades modernas que são afetadas por abalos
sísmicos como é o caso de Natal que é atingida pelos terremotos
recorrentes na cidade de João Câmara. De acordo com o Diretor Geral do
Procon/RN, Ney Lopes Jr., esta medida é de grande importância para a
cidade e para os consumidores e não se deve esperar ocorrer um desastre
para que a lei seja implementada.
Na substituição das instalações elétricas públicas será considerada a
alternativa técnica de uma rede mista, assim entendida como a alta
tensão suspensa e a baixa tensão subterrânea. Ainda de acordo com a lei,
a Prefeitura de Natal deverá implantar, gradativamente, o cabeamento e
iluminação subterrânea na orla marítima, áreas tombadas como patrimônio
público, canteiros centrais de avenidas e parques do município de Natal.
“É dever do Procon/RN garantir a segurança dos consumidores nas
relações de consumo”, finaliza Ney Lopes Jr.
Ministério, Governo do Estado e municípios retomam debate sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no RN
O Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a secretaria
estadual de Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros
parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de
Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da
implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
no RN.
Seguindo a linha das edições anteriores,
realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a
efetivação do COAP no estado. O contrato tem a função de definir entre
os entes federativos – municípios, estado e união – suas
responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde
(SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de
segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes
federativos.
O evento será voltado à classe política,
técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. A
solenidade de abertura acontecerá na quinta-feira (8), a partir das 9
horas, na Escola de Governo do Centro Administrativo Estadual. Na
ocasião, doutor Ricardo Lagreca apresentará o termo de intenção sobre o
consenso interfederativo para a regionalização da saúde no RN.
Escola Agrícola de Jundiaí divulga edital de seleção para professores do PRONATEC
A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), por meio da Coordenação do PRONATEC/Escola Agrícola de
Jundiaí está com inscrições abertas para o edital Nº20/2015-EAJ. O
Processo Seletivo Simplificado visa o credenciamento temporário de
profissionais para atuação como bolsistas nos cursos de Formação Inicial
e Continuada (FIC) do PRONATEC/EAJ.
Ao todo serão oferecidas 62 vagas
distribuídas nos municípios de Acari, Assú, Alexandria, Angicos, Apodi,
Baía Formosa, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Extremoz, Goianinha, Guamaré, Ipanguaçu, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, José da
Penha, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Olho-D´Água do
Borges, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pendências, Riachuelo,
Rodolfo Fernandes, São Bento do Trairí, São João do Sabugi, São Paulo do
Potengi, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha dos
Pintos, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Triunfo Potiguar.
Pedrinho Pegação, Grafith e Feras vão animar Festival da Cerveja na 35ª Festa dos Caminhoneiros, em Parelhas
Atrações de peso do cenário nacional
prometem esquentar o Festival da Cerveja, um dos eventos mais aguardados
da 35ª Festa dos Caminhoneiros que acontece no domingo (01/novembro),
véspera de feriado das 15 às 23 horas. Para esta edição, o evento, que
será realizado na sede do Clube Acampar, em Parelhas, e terá os shows de
Pedrinho Pegação, Grafith e Feras.
No evento, serão distribuídas 500 grades
de cerveja. Para esta edição, o Clube Acampar fechou parceria com a
Skol, uma das marcas de cerveja mais conceituadas do país.
A organização espera contar com a
presença de milhares de pessoas no Festival da Cerveja, evento que
encerra a 35ª edição da Festa dos Caminhoneiros. Os participantes
poderão se divertir com tranquilidade, pois o Clube Acampar vai
disponibilizar uma estrutura de segurança garantindo ao público conforto
e comodidade.
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
TCE dá 60 dias para Secretaria Estadual de Educação apresentar plano com melhorias no Ensino Médio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estipulou um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente plano de ação visando solucionar impropriedades verificadas em auditoria operacional no âmbito do Ensino Médio.
Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (29), o conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, apresentou o relatório da auditoria operacional identificando os diversos problemas que afetam a qualidade do ensino. No final, apresentou 66 recomendações que, a partir do plano de ação, passarão a ser monitoradas pela equipe da Secretaria de Controle Externo do TCE.
Entre os problemas observados, verificou-se a deficiência de infraestrutura das escolas; falhas no planejamento dos recursos que dificultam a execução dos projetos educacionais; disfunções na estrutura organizacional e dos cargos; deficiências nos processos de elaboração e implementação de atividades de gestão, envolvendo o Projeto Político Pedagógico – PPP e o Plano de METAS Educacionais – PME; carência estrutural para garantir o alcance da universalização do acesso ao ensino e ausência de transparência nos gastos, entre outras distorções.
Assembleia e Grupo Reviver iniciam atendimento de prevenção ao câncer de mama
O primeiro dia da campanha de atendimento preventivo ao câncer de mama promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Grupo Reviver atraiu na manhã desta quinta-feira (1) um grande número de mulheres na frente da sede do Legislativo, aonde vem sendo oferecidos exames gratuitos de mamografia. De acordo com a coordenação do evento, a procura pelo exame tem superado as expectativas.
“A Casa do Povo faz jus ao seu preceito em uma iniciativa humanitária e democrática que marca o início do Outubro Rosa e faz com que os índices de mortalidade pelo câncer de mama sejam reduzidos. Por isso, firmamos convênio com o Grupo Reviver para oferecer cerca de 1.700 mamografias durante todo o mês de outubro em diversos pontos da cidade”, comentou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presente na ação.
“A Casa do Povo faz jus ao seu preceito em uma iniciativa humanitária e democrática que marca o início do Outubro Rosa e faz com que os índices de mortalidade pelo câncer de mama sejam reduzidos. Por isso, firmamos convênio com o Grupo Reviver para oferecer cerca de 1.700 mamografias durante todo o mês de outubro em diversos pontos da cidade”, comentou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presente na ação.
Enem: Novas regras publicadas pelo MEC
Publicação: Portal da Andifes: <http://www.andifes.org.br/2015/10/02/enem-novas-regras-publicadas-pelo-mec/>.
Sexta-Feira, 02/10/2015
Os mais de 8 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos às mudanças no edital em 2015!
Com o objetivo de otimizar os processos e reduzir custos, o governo implementou medidas para prevenir a abstenção e ampliar a segurança nos dias 24 e 25 de outubro.
Além do aumento da taxa de inscrição, de R$ 35 para R$ 63, o edital prevê a perda do benefício de isenção da taxa para os candidatos que não comparecerem nos dois dias de provas. Por exemplo, se você estiver inscrito no Enem 2015, mas não comparecer nos dois dias de prova e não justificar as faltas, não poderá solicitar a isenção no ano que vem.
O edital 2015 também extinguiu a impressão e envio dos cartões de confirmação pelos Correios. O documento está disponível apenas na página do Enem, no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. Só com essa medida, o Ministério da Educação prevê uma economia de R$ 18 milhões!
Outra mudança em relação às edições anteriores é o horário de início das provas, marcadas para meia hora mais tarde, ou seja, às 13h30. Os 30 minutos serão usados para procedimentos de segurança, como fiscalização e revista eletrônica, e para garantir que que os candidatos entrem em sala e guardem os pertences com tranquilidade. Por mais que comece mais tarde, o tempo total de duração das provas permanecerá em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
Terra
Sexta-Feira, 02/10/2015
Os mais de 8 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos às mudanças no edital em 2015!
Com o objetivo de otimizar os processos e reduzir custos, o governo implementou medidas para prevenir a abstenção e ampliar a segurança nos dias 24 e 25 de outubro.
Além do aumento da taxa de inscrição, de R$ 35 para R$ 63, o edital prevê a perda do benefício de isenção da taxa para os candidatos que não comparecerem nos dois dias de provas. Por exemplo, se você estiver inscrito no Enem 2015, mas não comparecer nos dois dias de prova e não justificar as faltas, não poderá solicitar a isenção no ano que vem.
O edital 2015 também extinguiu a impressão e envio dos cartões de confirmação pelos Correios. O documento está disponível apenas na página do Enem, no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. Só com essa medida, o Ministério da Educação prevê uma economia de R$ 18 milhões!
Outra mudança em relação às edições anteriores é o horário de início das provas, marcadas para meia hora mais tarde, ou seja, às 13h30. Os 30 minutos serão usados para procedimentos de segurança, como fiscalização e revista eletrônica, e para garantir que que os candidatos entrem em sala e guardem os pertences com tranquilidade. Por mais que comece mais tarde, o tempo total de duração das provas permanecerá em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
Terra
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Chamada pública para fornecedores do Programa do Leite será lançada amanhã
O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançará amanhã, dia 02 de outubro, o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro. Os agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais da Emater-RN para se cadastrarem portando apenas a cópia do CPF e a Proposta de Comercialização do Leite – PCL. De acordo com o Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura familiar.
A Emater-RN será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores e pela assistência técnica aos produtores da agricultura familiar. A Sethas será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiários, com foco em pessoas em extrema pobreza. A implantação das novas regras serão acompanhadas pelo Comitê Gestor do Programa do Leite – formado pela Emater-RN, Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sethas e Idiarn.
“Cinquentinhas” têm até 28 de março de 2016 para regularização
Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara.
A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 (cento e oitenta) dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro(CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos.
Assinar:
Postagens (Atom)