A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Eles percorreram a calha do Piranhas-Açu e constataram o iminente cenário de colapso hídrico nas cidades de Caicó, Timbaúba de Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. A captação da Caern se encontra sem condições de bombeamento, devido à baixa disponibilidade de água, desde o dia 1º de setembro.
A limpeza emergencial permitiria uma maior vazão rio em direção a Jardim de Piranhas e foi proposta pelo comitê, que não conta hoje com os meios para realizar esse serviço. “(…) a Agência Nacional de Águas não apresentou um planejamento mínimo dos limites e da metodologia da ação emergencial, apesar de ser atribuição da citada autarquia especial o planejamento e a promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas”, reforça a recomendação do MPF. Informações dão conta de que, em alguns trechos do rio, a própria população vem promovendo mutirões de limpeza, porém sem a devida coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ou do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
