A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (5), em caráter terminativo,
projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial
remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta
Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de
benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto
risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença
especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por
laudo médico.
A
relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das
gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e
cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o
afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.
