Total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem chega a R$ 1,5 bilhão
Os recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca), serão
elevados para R$ 500 milhões. A decisão deve ser ratificada pelo
Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), nesta sexta-feira (9).
Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores
urbanos e rurais atingidos pela estiagem chega a R$ 1,5 bilhão, dos
quais o Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil
operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão
ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.
A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência.
Na reunião do Condel, será deliberada ainda a programação do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2013,
contemplando a projeção das disponibilidades de R$ 11,5 bilhões do Fundo
para financiamentos na Região, com destaque para a alocação de R$ 5,8
bilhões, ou 51% dos recursos, para financiamento aos mini, micro,
pequeno e pequeno-médio portes.
Destaca-se também a proposição de recursos específicos para
atividades econômicas no Semiárido, no montante de R$ 5,7 bilhões,
representando 50% dos total anual de recursos. A medida visa a
desconcentração de investimentos, considerando que o Semiárido
representa 63% do território, compreendendo cerca de 40% da população
nordestina, e 55% da área de financiamento do FNE.
Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FNE), através do Banco do Nordeste atende a 1.990 municípios situados
em onze estados, abrangendo a região Nordeste, o Norte de Minas Gerais e
do estado do Espírito Santo, contribuindo diretamente para a redução as
desigualdades sociais e regionais.
O evento, que acontece em Salvador (BA) contará com a participação da
presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste,
Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Conselho Deliberativo da Sudene
O Condel se reúne quatro vezes por ano. Os conselheiros deliberam
sobre alteração no programa de aplicação do FNE, do exercício do ano
vigente, diretrizes e prioridades para o próximo ano, além de apresentar
um balanço dos resultados e impactos do ano anterior.
Ao todo, são 25 conselheiros, e tem como presidente o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra. Também compõem o conselho os
governadores dos nove estados do Nordeste e dos estados de Minas Gerais e
do Espírito Santo; o superintendente da Sudene, o presidente do BNB,
Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional de
Trabalhadores na Indústria, Associação Brasileira de Municípios,
Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos,
Confederação Nacional, dos Trabalhadores no Comércio, Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária, Confederação Nacional da Indústria,
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Fonte:
Banco do Nordeste
Governo do Estado do Ceará