O Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a secretaria
estadual de Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros
parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de
Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da
implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
no RN.
Seguindo a linha das edições anteriores,
realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a
efetivação do COAP no estado. O contrato tem a função de definir entre
os entes federativos – municípios, estado e união – suas
responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde
(SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de
segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes
federativos.
O evento será voltado à classe política,
técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. A
solenidade de abertura acontecerá na quinta-feira (8), a partir das 9
horas, na Escola de Governo do Centro Administrativo Estadual. Na
ocasião, doutor Ricardo Lagreca apresentará o termo de intenção sobre o
consenso interfederativo para a regionalização da saúde no RN.