Anatel anuncia revisão dos valores para ligações locais

Os valores das ligações locais feitas de telefone fixo da concessionária Algar Telecom S/A para telefone móvel da Algar Celular S/A e de telefone fixo das concessionárias Telefônica S/A, Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A para telefone móvel da Nextel Telecomunicações foram revistos.

As novas tarifas foram resultantes de alterações nos valores de remuneração de redes móveis (VU-M) em decorrência de celebração de instrumento de pactuação de VU-M (entre Algar Telecom e Algar Celular) e da decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão – CAI (entre Telefônica, Telemar, Oi e Nextel). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) por meio do Ato nº 2.230.

Abertas inscrições de projetos na Lei Câmara Cascudo

Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas de acordo com o regulamento no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

O cadastramento de projetos está sendo realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

Concurso de Poesia Luís Carlos Guimarães está com inscrições abertas

Estimular a produção literária é o objetivo do 10° Concurso de Poesia Luís Carlos Guimarães, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto (FJA). As inscrições seguem abertas até o dia 30 de abril e podem ser realizadas de forma presencial ou pelos Correios. Cada pessoa pode concorrer com até cinco poemas.

O vencedor receberá R$ 3.800; o segundo colocado, R$ 2.800; e o terceiro, R$ 1.750, além de 50 exemplares de um livro editado pela Manimbu contendo seus textos. Ao todo, quinze trabalhos serão selecionados para a antologia. Os demais têm direito a 25 exemplares.

Operadoras comemoram aprovação de nova lei das antenas

A Lei das Antenas aprovada no Senado vai desburocratizar o processo de licenciamento de antenas de telefonia celular no Brasil, permitindo a melhoria da capacidade das redes e da qualidade dos sinais, disse nesta quinta-feira o sindicato que representa as operadoras, o Sinditelebrasil.

A nova lei aprovada na quarta-feira pelo Senado fixa um prazo máximo de 60 dias para a emissão das licenças e simplifica os procedimentos legais. As operadoras de telecomunicações reclamam que atualmente levam mais de um ano para obter a liberação de licenças para a instalação de antenas.

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Segundo a  Agência Brasil, os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

CERES Caicó realiza VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão em maio

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) e a Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó (EMCM/Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam, entre os dias 18 e 21 de maio, o VI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. Tendo como tema principal a interiorização e a internacionalização da produção acadêmica nos campus do Seridó da UFRN, o evento é composto de palestras, minicursos, oficinas e apresentações de trabalho desenvolvidos pelos estudantes do CERES.

Propostas para oficinas e minicursos podem ser enviadas até o dia 10 de abril e as inscrições de trabalhos vão até 17 de abril. A divulgação dos aceites acontece até 8 maio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da secretaria geral do CERES: (84) 3421-4908 ou no site: http://www.cerescaico.ufrn.br/ceres/

Domésticas ganham FGTS e indenização por demissão

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e os deveres do empregado doméstico. Entre eles, seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Com a garantia do FGTS, o patrão passa a ter um custo adicional obrigatório de 8%, relativos ao recolhimento do benefício.

Foi ainda colocada em votação, e aprovada, a emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que mantém em 12% a contribuição previdenciária do empregador. Ela tinha sido reduzida para 8% no texto aprovado pelo Senado. A emenda gerou polêmica, com alguns deputados alegando que o aumento no custo para o empregador poderia reduzir a quantidade de contratações. Um acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a próxima semana a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado.

Gerente elenca projetos do Sebrae em Caicó que fomentam o empreendedorismo e o desenvolvimento local e regional

O gerente do escritório do Sebrae no Seridó Ocidental, Pedro Medeiros, destacou em entrevista ao blog de Marcos Dantas, a sua satisfação em contar com uma nova unidade do Sebrae em Caicó, com uma espaço mais amplo e que irá contribuir para um melhor desenvolvimento de Caicó e da região.

“Estamos satisfeitos com a nova unidade do Sebrae em Caicó e vamos proporcionar um melhor atendimento aos nossos empresários, com o atendimento presencial em Caicó e também o atendimento em outros municípios, pois a nova unidade dar condições de aperfeiçoar nossa logística de distribuição de capacitações, consultorias e execução dos projetos que nós temos”, afirmou Pedro Medeiros.

Ele ressaltou que o Sebrae atua em áreas, como indústria, comércio, serviços, agropecuária e também projetos de fomento ao empreendedorismo, com o Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (ensino fundamental), Jovem Empreendedor (nível médio), o Projeto Desafio Sebrae, algumas capacitações para universitários e uma série de capacitações e consultorias que justificam a missão do Sebrae, que é fomentar o empreendedorismo e proporcionar o desenvolvimento local.

Senado terá CPI para investigar assassinatos de jovens

Foi lido no início da sessão desta quarta-feira (4) o requerimento (RQS 115/2015) de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assassinato de jovens no Brasil. Pelo requerimento, que recebeu o apoio de 28 senadores, a comissão vai funcionar por até 180 dias. Serão 11 membros titulares e 7 suplentes.

— Essa investigação é uma reivindicação de todo o movimento de juventude do Brasil — afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do pedido.

Segundo a Agência Senado, na justificativa do requerimento, Lídice cita uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que mostra que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011.

Exame que diagnostica dengue em 20 minutos pode chegar ao SUS

A nova tecnologia de Diagnóstico Rápido da Dengue poderá reduzir o tempo de análise de amostras para 20 minutos. Ela é desenvolvida pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas).

O protótipo está em fase de testes e, inicialmente, deve ser utilizado na Funed, que recebe anualmente cinco mil amostras de pacientes mineiros para exames laboratoriais. Se validado, o Diagnóstico Rápido da Dengue deverá ser disponibilizado em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), em lâminas descartáveis ainda no primeiro semestre deste ano.

Mais alguns momentos da viagem do Vereador Messias Medeiros à Brasília

O Vereador Messias Medeiros juntamente com o colega Frank o Secretário de articulação política Francisco Canindé  e o Prefeito Francisco realizaram visitas as todos os gabinetes dos parlamentares do RN e protocolaram um ofício de solicitação em todas as visitas. Nos três Senadores Fátima Bezerra, José Agripino e Garibaldi, além dos Deputados Federais, Antônio Jacome, Walter Alves, Zenade Maia, Rafael Motta, Fábio Faria, Rogerio Marinho, Felipe Maia e Betinho Rosado. O objetivo foi no sentido de mostrar para os parlamentares quais são os principais pleitos do Município de Parelhas.

Veja algumas fotos:

Terceiro dia de agenda do Vereador Messias Medeiros

Cumprindo o seu terceiro dia de agenda em Brasília o Vereador Messias Medeiros foi novamente no gabinete da senadora Fátima Bezerra para discutir alguns convênios do Município de Parelhas, além disso Messias solicitou da assessoria da Senadora o agendamento de uma audiência na Secretaria Nacional de Juventude onde o mesmo teve a oportunidade de entregar em mãos um ofício do Prefeito e um requerimento de sua autoria solicitando a implantação no nosso Município do Plano Juventude Viva, além disso ele junto com a comitiva aproveitou para conhecer outras políticas públicas voltadas para a Juventude.

Vereador Messias cumpre o segundo dia de Agenda em Brasília

O vereador Messias Medeiros cumpriu o segunda dia de agenda em Brasília, onde visitou o gabinete da Senadora Fátima Bezerra, na oportunidade foi discutido investimentos para o hospital Dr.José Augusto de Parelhas, foi destinado uma emenda de 500.000,00 para reforma e ampliação do hospital, foi discutido também a inauguração do IFRN. O Vereador Messias Medeiros reforçou junto a Senadora o pleito do colega Frank no sentido de pedir o apoio da mesma ao Projeto de lei 250 que inclui os alunos das escolas cooperativas no PROUNI. A tarde o foram ao ministério da saúde acompanhar os investimentos nas UBS, a liberação de recursos para a maternidade Dr.Graciliano Lordão e também acompanhou o programa saúde bucal. Ainda na parte da tarde o vereador esteve no ministério da cultura, cobrando investimentos para a banda de música 11 de fevereiro e no ministério da justiça cobrar a instalação do programa crack é possível vencer encerrando o dia visitou o gabinete da senadora Fátima onde foi discutido mais ônibus do caminho da escola para Parelhas.

"Senadora Fátima Bezerra destina 500 mil para reforma e ampliação do hospital"

O Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros em sua viagem a Brasília ao lado dos vereadores Frank e Messias Medeiros em busca de benefícios para o município esteve no gabinete da Senadora Fátima Bezerra, onde em reunião a mesma garantiu a alocação de uma emenda individual no valor de 500 mil reais para reforma e ampliação do Hospital Dr. José Augusto Dantas. Na oportunidade a Senadora Fátima se comprometeu em viabilizar para o município, em especial para os estudates da zona rural, mais um ônibus para o transporte de estudantes, garantindo assim uma maior comodidade dos alunos da zona rural que se deslocam todos os dias para a zona urbana no município. 

Estudantes da UFRN reclamam da falta de segurança nas paradas

Os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão reclamando da falta de segurança nas paradas de ônibus existentes no campus de Natal, que é um problema bastante antigo.

A maioria dos estudantes falam que os roubos são comuns no período da noite, uma vez que há pouca iluminação e a região é próxima do Parque das Dunas, que tem bastante mato, faz com que seja um local propício para violência.

Morre Leonard Nimoy, o eterno senhor Spock de ‘Jornada da Estrelas’

Leonard Nimoy, o lendário Spock, de “Jornada nas estrelas”, morreu nesta sexta-feira, aos 83 anos. O ator, que ficou famoso pela série e pelos filmes de ficção científica, estava em sua casa em Los Angeles. De acordo com a viúva do astro, Susan Bay Nimoy, o ator sofria de doença pulmonar obstrutiva crônica. Nimoy anunciou no ano passado que sofria da doença, atribuída ao hábito de fumar, que ele manteve por anos, tendo abandonado o cigarro há mais de três décadas. Ele estava internado desde segunda-feira em um hospital na Califórnia.

Suas atividades artísticas — poesia, fotografia e música, além da atuação — iam muito além da Federação dos Planetas Unidos, mas foi como Sr. Spock que Nimoy virou praticamente um herói do folclore, dando vida a um dos personagens mais inesquecíveis da segunda metade do último século: um embaixador vulcano cerebral e impertubável, com suas orelhas pontudas e a célebre saudação, seguida do sinal com os dedos: “Vida longa e próspera”.

Inscrições abertas em Parelhas para quem desejar aprender a tocar sanfona e teclado

A Prefeitura de Parelhas através da Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte torna público as inscrições para as pessoas interessadas em aprender a tocar sanfona e teclado.

As inscrições estão acontecendo na Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte na sede da Prefeitura Municipal, das 07h00min às 13h00min, e os futuros alunos terão aula com o Professor de Música Parcélio.

Projeto de lei prevê destinação de 2% do ICMS arrecadado para hospitais filantrópicos do RN

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC RN), João Gregório Júnior, apresentou proposta de projeto de lei que prevê o repasse de 2% do ICMS pago pelas empresas do estado às unidades filantrópicas de saúde do RN. A apresentação foi feita na manhã desta sexta-feira (28) em visita à Assembleia Legislativa.

A proposta segue modelo implantado pelo governo de Rondônia e consiste na doação compulsória de percentual do imposto arrecadado, semelhante à Lei Câmara Cascudo, porém sem a necessidade de apresentação de projeto.

Mais de 84 mil alunos do RN terão alimentação mais saudável

Mais de 84 mil alunos de 142 escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte terão uma alimentação mais saudável, a partir deste ano. A chamada pública 01/2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai levar produtos da agricultura familiar para as escolas da rede estadual dos municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Os interessados têm até o dia 20 de fevereiro para enviar a proposta, que terá validade de seis meses a partir da assinatura do contrato.

Para aquisição desses alimentos, serão investidos R$ 6 milhões. O objetivo é adquirir 1,1 milhão itens produzidos no meio rural para a alimentação das crianças nas escolas. Esses municípios fazem parte da primeira chamada pública do Pnae com nova metodologia. Agora, elas serão realizadas pela Diretoria Regional de Educação (Direc), que englobará vários municípios, em vez de chamadas individuais. Segundo o delegado federal em exercício do MDA no Rio Grande do Norte, Dário Andrade, esse novo procedimento dará mais transparência aos processos.

Prefeitura de Parelhas e agricultores rurais discutem programa de compra de silagem

Na manhã desta segunda-feira (09), a Prefeitura de Parelhas através da Secretaria de Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca realizou na Câmara Municipal de Vereadores, uma importante reunião junto aos agricultores rurais do município, onde discutiram o Programa de Compra de Silagem; os efeitos da seca; o uso das máquinas do PAC; o Programa Balde Cheio; o Projeto de Zootecnia desenvolvido em parceria com a UFRN e outros assuntos de interesse dos agricultores rurais. Outro encontro acontecerá junto ao Governo do Estado e diretores da FEMURN, em busca de estratégias contra a seca, na região do Seridó, e no município de Parelhas.

Participaram da reunião, o Prefeito Francisco Medeiros, os secretários Ivanilson Pereira de Araújo (Agricultura, Meio Ambiente e Pesca) e Carlos Alberto Assis de Araújo (Turismo, Cultura e Esporte), os vereadores Frank Kleber (Presidente da Câmara), Maria da Guia Dantas Araújo, Messias Medeiros, Zenilda Salústio e Romisélia Araújo e representantes da FETARN, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, Núcleo das Associações Comunitárias Rurais, Associação dos Produtores de leite, Defesa Civil do município e Balde Cheio.