Reflexão

Um homem é do tamanho do seu sonho.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Projeto irá dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto



A Assembleia Legislativa apresentou sugestões de mudanças ao projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, para adequar a matéria à legislação ambiental vigente. O texto foi dividido por seções com as seguintes temáticas: Informatização do Processo Ambiental, Processo Eletrônico e Disposições Gerais e Finais. O projeto, aprovado por unanimidade, que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças ambientais pelo IDEMA.

De qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias. O projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica. 

Projeto de Lei do Passe Livre vai à votação hoje em segunda discussão Câmara Municipal de Natal



A Tribuna do Norte de hoje traz em destaque que a segunda votação do projeto do passe livre para estudantes está marcada para hoje, na Câmara Municipal de Natal, e prevê a possibilidade da apresentação de emendas. O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (2). A base legal do projeto, que é simples e não detalha as fontes de recursos necessárias à gratuidade, é questionada por juristas. Para a ex-consultora geral do Estado Tatiana Mendes Cunha, um parlamentar não pode apresentar proposta sem informar a fonte de despesa previamente definida no orçamento. Além disso, o projeto não poderia ter sido apresentado por um vereador e não estaria entre as atribuições do Legislativo Municipal aprovar projeto de lei que estabeleça despesas para o Estado e o Governo Federal. O custo do passe livre chega a R$ 34 milhões para os cofres públicos.

A expectativa da vereadora Amanda Gurgel, autora do projeto, é que os resultado se repita. Ela acrescentou que os estudantes deverão acompanhar o processo. Caso aprovado, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo, que terá 15 dias para a definição.A vereadora Júlia Arruda manifestou preocupação quando à execução do projeto. “A Prefeitura disse que não tem subsídio para pagar a conta. Espero que seja colocado de onde vai se retirar o recurso para beneficiar a população. O valor da tarifa já é alto por não ter subsídio para pagar a meia passagem de estudante e a gratuidade de idoso”, analisou.

“A nota serve de estímulo para permanecermos nessa excelência”, diz chefe do Departamento do Curso de Direito




Cinco turmas, quase 300 alunos e um nível de desistência de apenas 2%. Esses são alguns dos números que fazem com que o Curso de Direito da Universidade Federal do RN, Campus de Caicó seja, não apenas referência na aprovação dos seus alunos em concursos, exame da ordem, como também alcance conquistas importantes, como a Nota 5, máxima pontuação obtida no ENADE 2012. O curso integra a seleta lista de 17% das Universidades que conseguiram o melhor desempenho do Exame.
O Blog do Marcos Dantas conversou nesta tarde de terça-feira (08) com a professora Lidianne Aleixo (foto), chefe do Departamento do Curso no Campus de Caicó. Para ela, a conquista, além de ser importante para todos do ambiente acadêmico, tem reflexos sociais positivos, tanto para os alunos como para os professores que o compõe.

Marcos Dantas - Essa conquista se deve a que?
Lidianne Aleixo - A gente já sabe que nós temos alunos de excelência e temos um  quadro de professores com qualificações bastante relevantes. A junção da qualidade dos nossos docentes, com a qualidade e empenho dos nossos alunos é que a gente obteve essa nota.

Ficaram surpresos ou já esperavam essa nota?
A gente já esperava, mas recebemos com muita alegria. Isso é muito importante para o Estado do RN. A UFRN foi a única Universidade com a nota 5. Tiveram universidades com 2, 3. Foi muito feliz essa nota. Todo mundo ficou muito feliz com essa nota, mas a gente já esperava, pela qualidade que nós temos aqui.

O Curso de Direito de Caicó se destaca em nível de Estado?
É um curso que se destaca, é sempre um curso bastante procurado apesar de não ter tantas oportunidades, porque o vestibular é bastante concorrido e isso faz com que a gente seleciona alunos de excelências.

Recentemente tivemos algumas críticas a estrutura do Curso de Direito de Caicó, feita por alguns alunos do curso. Esse quadro tem mudado?
A estrutura do Ceres de Caicó tem muita coisa a melhorar, mas a nova administração, pelos projetos que estão aí, de várias construções de salas, auditórios e estruturas de trabalho para professores, a gente acredita que vai melhorar. Realmente é uma luta e isso só prova que os professores, mesmo com pouca estrutura, estamos conseguindo desempenhar nossos trabalhos.

Quais são os próximos desafios para o curso de Direito?
É melhorar cada vez mais nossa estrutura, brigar junto ao Centro e a UFRN pra melhorar o desempenho e mostrar também que o nosso curso, atualmente está preocupado, eu acho que essas críticas só fizeram a gente mostrar, porque antes talvez não era mostrado alguns aspectos. Hoje temos um grupo de pesquisa, coisa que até então não tinha. Nós recebemos o primeiro Doutor no Curso de Direito e estamos dando entrada em vários processos com ideias de projetos de extensão. Além de ampliar esses projetos, o nosso desafio é reestruturar o Núcleo de Prática Jurídica.

Como funciona esse Grupo de Pesquisa?
Esse grupo é denominado de Direito, Cidadania e Desenvolvimento Regional e atende várias linhas, não só desenvolvimento regional. Temos atualmente uma linha de pesquisa que trabalha o Direito Ambiental, na educação do municipio verificando qual é a politica desenvolvida e trabalha com cidadania. É algo bem amplo.

O curso de Direito de Caicó tem sido referência na inserção de recém-formados no mercado de trabalho?
O curso de Caicó, por incrível que pareça sempre teve isso. Desde que eu cheguei aqui como docente em 2010, fui professora de uma turma que estava concluindo e sempre percebemos que os resultados dos nossos alunos, frente a concursos, exames da ordem eram sempre significativos. A gente sempre teve aqui alunos de excelência que realmente se destacaram.

Aumenta mais ainda a responsabilidade do Curso em se manter com esse nível de nota 5 do Enade?
Sim. Aumenta a responsabilidade, não só para os professores como para os alunos também. Essa nota serve de estimulo para permanecermos nesse patamar.

Cursos de Direito e Turismo no Seridó ganham nota máxima no Enade



Do G1 - O Rio Grande do Norte teve 11 cursos universitários com nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Educação (MEC). O exame monitora a qualidade das graduações em todo o país. Foram avaliados estudantes de 95 cursos de ensino superior na área de humanas de universidades, faculdades e centros universitários do estado. As instituições são avaliadas por totais contínuos, que vão de 0 a 5 pontos, com divisão por casas decimais, e em faixas que vão de 1 a 5. Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC. Para estarem em um nível aceitável de prestação de serviços de educação, é preciso tirar de 3 a 5, a nota máxima.

No RN, além dos 11 cursos universitários com nota máxima, 14 obtiveram nota 4. Com nota 3 estão 35 graduações. O Enade classificou como abaixo da média 33 cursos (30 com nota 2 e três com nota 1). Duas graduações ficaram sem nota no exame. Receberam nota máxima seis cursos de instituições públicas e cinco de instituições privadas. Na lista dos 11 com nota 5 estão quatro graduações da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Direito nos campi Natal e Caicó, Psicologia e Publicidade e Propaganda -, e três da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão (Facex) - Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia em Gestão Financeira. Completam a lista a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com o curso de Direito, a Faculdade Católica Santa Teresinha, onde a graduação em Turismo ofertada em Caicó se destacou, Centro Universitário do Rio Grande do Norte, representada pelo curso de Administração, e a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), que teve a graduação em Ciências Contábeis oferecida no campus Mossoró com nota 5.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Parelhas é uma das próximas cidades a inaugurar seu IFRN


O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros participou nesta quarta-feira (02), em Ceará Mirim, da inauguração de três unidades do IFRN, no Rio Grande do Norte que conta com a presença da Presidente Dilma Rousseff, dos ministros Aloísio Mercadante (Educação) e Garibaldi Filho (Previdência), além de deputados federais, a governadora Rosalba Ciarlini, deputados estaduais e prefeitos.
Além de Ceará-Mirim, receberam os IFRNs as cidades de São Paulo do Potengi e Canguaretama. Prefeitos, vices, vereadores e lideranças de varias regiões do Estados, além de estudantes prestigiam o evento. E Parelhas, já está realizando a terraplanagem do terreno 

Fátima participa de atividades do PED em vários municípios do Seridó nesta sexta-feira


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre, novamente, uma agenda extensa. Deputada vai participar de atividades referentes ao PED em Currais Novos, Caicó, Ouro Branco, São José do Seridó e Santa Cruz. Na sexta-feira (04), a petista pega estrada rumo ao Seridó, onde em Currais Novos vai se reunir com o vereador Odon Júnior (PT) e demais vereadores locais. Em seguida, Fátima se reunirá com o prefeito Vilton Cunha.
Em Caicó, ainda na sexta, terá o lançamento das candidaturas de Olavo (presidente do PT-RN) e Genar Lucena (presidente do PT-Caicó).  Fátima encerra a agenda do dia em Ouro Branco, onde ao lado da prefeita Dra. Fátima, vereadores e o PT local, a deputada vai prestigiar a Festa do Divino Espírito Santo, padroeiro local. No sábado (05), é a vez de São José do Seridó e Santa Cruz receberam a caravana da deputada. Ocasião em que o candidato a presidente do PT-RN, Olavo Ataíde, fará o lançamento da sua candidatura, como também das candidaturas locais.

PARELHAS REALIZOU SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES



Nesta Quarta-feira (02), a Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com o Fórum Popular de Mulheres e Cáritas Diocesana de Caicó realizou no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (anexo a Secretaria de Assistência), o Seminário sobre Políticas Públicas que teve por tema: “O Protagonismo da Mulher na Conquista de Políticas Públicas”.

O seminário aconteceu durante todo o dia, e dentre as suas atividades os convidados assistiram a apresentação cultural – 3º ato – Grupo teatral Iluminart do CAPS/Parelhas, as palestras: “Políticas Públicas para Mulheres: Um olhar na realidade do Município de Parelhas” (Raissa Paula S. dos Santos – Assistente Social do CRAS/Ivan Bezerra); “Desafios e Possibilidades para o Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres” (Carmosita Nóbrega – Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres); “Enfrentamento da Violência de Gênero” (Drª Erica Canuto – Coordenadora do Núcleo de Apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar do Ministério Público) e “O Papel dos Conselhos de Direitos da Mulher no Fortalecimento das Políticas Públicas” (Lucinéia Mendonça – Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Natal) e do lançamento do Livro “Resgate de uma estória de vida” (Lídia Ângela de Medeiros – Líder Comunitária na luta pelos direitos da mulher).

Além das palestrantes, de representantes do Fórum Popular de Mulheres, Cáritas Diocesana e Conselho Municipal da Mulher, participaram do Seminário o Vice-Prefeito José Rogério Dantas, o Secretário de Assistência Social e da Habitação Alexandre Carlo de Medeiros, Ildelita Roque (Educação) e Tarcísio da Costa Clementino (Saúde), a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Maria da Guia Dantas Araújo, os vereadores Welington Araújo, Messias Medeiros e Francisco Genidson, Pe Neto, Movimentos Sociais, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas, Associação dos Catadores, e diversas representações femininas de Parelhas.

Cartões do Enem estarão disponíveis pela internet a partir da tarde de hoje


Em entrevista, na manhã desta quinta-feira (3), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que os cartões de inscrição para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis na internet a partir das 15h desta quinta-feira (3). Os cartões também estão sendo distribuídos pelos Correios, entre 1º e 18 de outubro. Não é obrigatório apresentação dos cartões para a realização da prova, contudo, Mercadante lembra que é importante os inscritos levarem o comprovante, pois há informações como os locais de prova. Para a realização da prova, o candidato deve levar um documento oficial de identificação e uma caneta transparente de tinta preta.
Segundo Mercadante, o governo vai preparar equipes de segurança para o monitoramento das entradas dos locais de prova e dos arredores. Também será preparada uma equipe de plantão que possa auxiliar as possíveis emergências com as 4.103 gestantes inscritas para a realização da prova. Os estudantes também devem ficar atentos com o horário de verão,  que começa no próximo dia 20 na regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste.  Mercadante lembra que a prova ocorre uma semana após o início da mudança e será seguido o horário de 13h, em Brasília.

BASE DO SAMU EM PARELHA E ANEXO DO HOSPITAL DR. JOSÉ AUGUSTO DANTAS FORAM INAUGURADOS NESTA TERÇA-FEIRA




A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Saúde inaugurou nesta Terça-feira (01), ao lado do Governo do Estado e Coordenação Estadual do Samu a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atenderá aos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Equador e o anexo do Hospital  (antigo hemocentro), onde funcionará a parte administrativa e laboratório de Analises Clinicas do HDJAD. 

A base do Samu funcionará à Rua Semeão de Oliveira Melo, no bairro Dinarte Mariz, em parte do prédio da CAPESA, que foi reformado para atender as exigências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A inauguração contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário Adjunto de Estado de Saúde, a Coordenadora Estadual do Samu Cecília Picinin, os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Adriano Gomes (Santana do Seridó), Noeide Sabino (Equador), Sérgio Eduardo (Carnaúba dos Dantas), Roberto Germano (Caicó), Vilton Cunha (Currais Novos) e Isaias Cabral (Acari), secretários municipais, vereadores, além dos secretários e equipes das secretarias de saúde dos quatro municípios que serão beneficiados com a base. 

A chegada do SAMU vem somar uma série de medidas que irão permitir o atendimento de qualidade à população, como fechamento das escalas médicas, reformas dos hospitais e estruturação de salas de estabilização. O Samu atende a 29 municípios do Rio Grande do Norte, com 24 Unidades de Suporte Básico e seis Unidades de Suporte Avançado, além da Unidade de Suporte Avançado Neonatal, motolâncias e viaturas de intervenção rápida.

IDOSOS DE PARELHAS PARTICIPAM DE “DIA DA BELEZA” EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO



A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretária de Assistência Social e da Habitação realizou nesta Sexta-feira (27) no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos juntos aos idosos do município as comemorações alusivas ao “Dia do Idoso”.

Durante toda a manhã os técnicos da Secretaria, alunos dos cursos do Pronatec e Parceiros, proporcionaram aos idosos, um Dia de Beleza, e neste Sábado (28) acontecerá a partir das 19h um animado Forró dos Idosos.

Este trabalho desenvolvido junto aos idosos do nosso município muito nos engrandece por valorizar essa idade tão importante em nossas vidas e que tanto nos orgulha. Que sirva de referência para outros momentos”, disse o Prefeito Francisco Medeiros.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA II ENCONTRO DA REDE INTERSETORIAL COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE



Os profissionais da Saúde do município de Parelhas participaram na tarde desta quarta-feira (25), do II Encontro da Rede Intersetorial, promovido pelo NASF, no auditório do Espaço Nordeste Parelhas. 

Cerca de 60 profissionais participaram da exposição que teve por tema: “Humanização no Atendimento do Serviço Público”, e foi ministrada por Salma Meira (Psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS).

O Prefeito Francisco Medeiros, destaca a importância de momentos como este, em que nossos profissionais estão sendo capacitados para melhor atender aos nossos munícipes.

PREFEITURA DE PARELHAS E DNOCS SE REÚNEM PARA DISCUTIR INSTALAÇÃO DE POÇOS EM COMUNIDADES RURAIS



Aconteceu na manhã desta Quinta-feira (26) uma reunião na Prefeitura Municipal de Parelhas, entre a equipe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Secretários, técnicos da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e da Pesca e Vereadores.

A reunião teve por objetivo discutir instalação de poços públicos para instalação de cata-ventos e reservatórios em comunidades rurais.

Participaram do encontro, os técnicos do DNOCS, os Secretários Gildete Maria (Chefe de Gabinete Civil), Ivanilson Pereira de Araújo (Agricultura, Meio Ambiente e Pesca), Alexandre Carlo (Assistência Social e Habitação), os vereadores Francisco Genidson, Ênio Ângelo, Frank Kleber, Messias Medeiros e Wellington Araújo e Edson (Coordenador Municipal de Recursos Hídricos).

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Ney Lopes Jr diz que Procon-RN multará Banco que não abasteça caixa eletrônico

O diretor estadual do PROCON-RN, advogado Ney Lopes Júnior, alerta os consumidores que “a greve não afeta o funcionamento dos caixas eletrônicos das instituições financeiras. Os bancos têm obrigação de manterem os caixas eletrônicos abastecidos e em funcionamento regular para serviços de saques, depósitos e pagamentos, por serem essas empresas responsáveis pela segurança do sistema de serviços que presta”.
 
E o PROCON-RN, segundo seu diretor, “autuará os Bancos que não abastecerem regularmente os seus caixas eletrônicos”. A fiscalização do órgão já trabalha neste sentido.Ney Júnior orienta a população no sentido de que “se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados, mesmo existindo uma greve.  O consumidor deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito pelo caixa eletrônico ou Internet e registrar uma reclamação junto ao Procon-RN, além de ser possível recorrer à justiça. Todavia, a prova é fundamental ser colhida pelo consumidor”.

Sete vereadores discutiram com manifestantes o Projeto do Passe Livre Estudantil que será colocado em pauta hoje

Ao final da reunião com manifestantes na Câmara Municipal de Natal, que contou com a participação de representantes do Movimento Passe Livre, os manifestantes começaram a deixar o local, visto que todas as reivindicações foram atendidas.Também estiveram presentes na reunião os vereadores Hugo Manso (PT), Sandro Pimentel (PSOL), Rafael Motta (PP), Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antônio (PSOL) e Paulinho Freire (PP).
 
“O Legislativo Municipal tem o compromisso de discutir os temas que são importantes para a nossa cidade. Estamos sempre abertos ao diálogo com os diversos segmentos da sociedade civil para que possamos trabalhar juntos em um ambiente democrático e de cooperação”, afirmou o presidente Albert Dickson.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Assembléia Legislativa fará audiência para discutir os efeitos da seca no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estará realizando na próxima segunda-feira (07) audiência pública para discutir os efeitos da seca e as medidas de convivência com o fenômeno. O evento será as 14h30 no auditório Robinson Faria, na Casa Legislativa, atendendo a propositura do deputado Fábio Dantas (PC do B).    

Inauguração dos IFRNs por Dilma Roussef será nesta quarta as 11 horas em Ceará-Mirim

Nesta quarta-feira (02), a presidenta da república, Dilma Rousseff, estará no Rio Grande do Norte para participar da inauguração dos campus do IFRN nas cidades de Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.

Na ocasião acontecerá também a solenidade de formatura de alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).  O evento está marcado para as 11 horas, no campus de Ceará-Mirim (BR 406, Km 145, Planalto). 

PEC da Música será promulgada nesta terça-feira

Deputados e senadores se reúnem, na terça-feira, para a promulgação da PEC da Música (98/07). Os parlamentares alteraram a Constituição para dar imunidade tributária à produção musical e à comercialização de CDs e DVDs. Um dos autores da PEC, o deputado Otávio Leite, do PSDB fluminense, disse que o principal objetivo é baratear o preço para que o brasileiro passe a consumir mais música sem recorrer à pirataria.
"Para que isso aconteça, só há um caminho: extinguir os tributos que incidem sobre a produção e a comercialização da música brasileira, seja por meio de CDs e DVDs ou dos meios digitais, como telefonia, ou da própria internet. A PEC é uma tremenda vitória para a música brasileira, cuja atividade vai se expandir demais".
Pelos cálculos do Ministério da Cultura, o preço dos CDs e DVDs deve cair cerca de 25%. Já em relação à venda de música via telefonia, por meio dos chamados ringtones, Otávio Leite prevê redução de 30% a 35% nos preços. Quem compra música via internet deve pagar 19% a menos. O benefício aos músicos e aos produtores também é evidente, segundo o deputado.
A proposta tramita no Congresso desde 2007, foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado, em 24 de setembro. Neste período, a PEC sofreu resistência apenas dos parlamentares do Amazonas, que temem perdas para as indústrias que já produzem CDs e DVDs sem incidência de impostos na Zona Franca de Manaus. No entanto, Otávio Leite rebate esses argumentos.